Investimento Metade das prefeituras gasta menos de R$ 403 ao ano na saúde, segundo levantamento do CFM

Levantamento divulgado hoje (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que cerca de 2.800 municípios brasileiros gastaram menos de R$ 403,37 na saúde de cada habitante durante o ano de 2017. A análise mostra que esse foi o valor médio aplicado por gestores municipais com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

De acordo com os números, municípios menores, em termos populacionais, arcam proporcionalmente com uma despesa per capita maior. Em 2017, nas cidades com menos de 5 mil habitantes, as prefeituras gastaram em média R$ 779,21 na saúde de cada cidadão – quase o dobro da média nacional identificada.

Os municípios das regiões Sul e Sudeste foram os que apresentaram maior participação no financiamento do gasto público em saúde – consequência, segundo o CFM, de sua maior capacidade de arrecadação.

Ranking nacional

Com apenas 839 habitantes, o município de Borá (SP) lidera o ranking de gastos per capita na saúde, com R$ 2.971,92 gastos em 2017. Em segundo lugar aparece Serra da Saudade (MG), cujas despesas em ações e serviços de saúde alcançaram R$ 2.764,19 por pessoa.

Na outra ponta, entre os que tiveram menor desempenho na aplicação de recursos, estão três cidades de médio e grande porte, todas situadas no estado do Pará: Cametá (R$ 67,54), Bragança (R$ 71,21) e Ananindeua (R$ 76,83).

Entre as capitais, Campo Grande assume a primeira posição, com gasto anual de R$ 686,56 por habitante. Em segundo e terceiro lugares estão São Paulo e Teresina, onde a gestão local desembolsou, respectivamente, R$ 656,91 e R$ 590,71 por habitante em 2017.

Já as capitais com menor desempenho são Macapá, com R$ 156,67; Rio Branco, com R$ 214,36; Salvador e Belém, ambas com valores próximos de R$ 245 por pessoa.

No Rio Grande do Norte

93 cidades do estado tiveram uma redução no gasto anual com saúde por habitante, 55% do total de cidades, em 2017 comparando com dados de 2013. Dessas, 37 gastaram mais de R$ 403,00 por habitante, média nacional.  Algumas cidades, como Alto do Rodrigues e Galinhos, registraram queda de investimento per capita em mais de 40%, mesmo assim, continuam acima da média nacional. As duas maiores cidades do RN registraram variação negativa. Natal aplicava R$ 374,64 por pessoa por ano em 2013 e em 2017 a média caiu para R$ 362,99. Mesmo assim, é a terceira capital do Nordeste com maior investimento per capita. Mossoró, que gastava R$ 385,62 em 2013, passou a gastar R$ 329,89 em 2017. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Natal, ressaltou que o município investe 27% da receita com saúde, percentual acima do exigido, que é 15%.

Guamaré, localizada na região central potiguar, figura como a cidade com maior gasto no RN e o 5º maior do Brasil.  De acordo com os dados publicados, a cidade  gastou com saúde R$ 2.298,86 por ano por cada habitante. Por outro lado, Canguaretama é o município que menos disponibiliza recursos próprios para a Saúde: R$ 141,53. Dos 167 municípios do RN, 95 gastam menos que R$ 403, anualmente.

Os municípios que mais gastam em Saúde (per capita) no RN

1 - Guamaré    R$ 2.298,86

2 - São Bento do Norte     R$ 1.481,29

3 - Bodó    R$ 1.178,36

4 - Ipueira    R$ 1.123,26

Os municípios que menos gastam em Saúde (per capita)

1 - Canguaretama    R$ 141,53

2 - São José de Mipibu    R$ 148,55

3 - Nísia Floresta    R$ 149,84

4 - Apodi    R$ 153,66

Com informações da Agência Saúde e Tribuna do Norte